Política DMCA
Última atualização: abril de 2026
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O Gootaku respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”), responderemos prontamente a alegações de violação de direitos autorais.
Como enviar uma notificação de remoção DMCA
Para enviar uma notificação de remoção DMCA, mande o seguinte para [email protected]:
- Sua assinatura física ou eletrônica (ou a assinatura de um representante autorizado)
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
- Identificação do conteúdo infrator em nossa plataforma (URL ou descrição específica)
- Suas informações de contato (nome, endereço, telefone, e-mail)
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei
- Uma declaração de que as informações da sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
Contranotificação
Se você acredita que um conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação ao mesmo contato, incluindo: sua assinatura, identificação do conteúdo removido, declaração de boa-fé de que o conteúdo foi removido por engano, suas informações de contato e consentimento com a jurisdição.
Infratores reincidentes
O Gootaku encerrará as contas de usuários identificados como infratores reincidentes de direitos autorais.
Contato
Agente DMCA: [email protected]